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Sergiomonte Monte
Perfil Verificado
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Sergiomonte Monte
OAB 3.437/RN
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Junho de 2020
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Sergiomonte Monte
Comentário ·
há 9 anos
STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS
Marcelo Mammana Madureira
·
há 9 anos
O consumidor vai pagar pelo capital investido sem limite temporal, mensalmente, e não pelo consumo da energia consumida.
Se a decisão pegar, brevemente teremos que pagar pelo lançamento de satélites para transmissão de telefonia celular, e assim por diante.
É o consumidor pagando ilimitadamente pelo capital investido no negócio.
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
A questão da locação ou alienação de vagas de garagem em condomínios
A QUESTÃO DA LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM EM CONDOMÍNIOS Rogério Tadeu Romano No condomínio de edifício, cada unidade individuada tem um titular e as partes comuns se sujeitam ao regime de...
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Mariah Miranda
Comentário ·
há 4 anos
Nova ferramenta digital do CNJ permite identificar ativos e patrimônios em segundos (Justiça 4.0)
Wander Fernandes
·
há 4 anos
Você está preocupado com a despesa para a criação do sistema e não com o objetivo do mesmo?
Acredito que o custo será irrisório diante das informações que a pesquisa fornecerá e das soluções para os milhares de processos.
Só se preocupa com isso quem tem culpa no cartório.
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Notícia ·
há 12 anos
Mossoró: MP flagra optometrista atuando como oftalmologista
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em defesa dos diretos da Saúde, flagrou ontem (12), à tarde, um optometrista atuando como oftalmologista no Clube da Caern, no Bairro...
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